Como registrar uma marca? Quanto custa? Veja passo a passo!

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Rafael Queiroz Bastos

Está pensando em abrir o próprio negócio, mas não sabe como registrar uma marca? Então, já chegou a hora de saber a quem recorrer, qual papelada reunir e quanto custa todo o processo legal para deixar sua nova empresa quite com as autoridades responsáveis.

São vários os detalhes que o empreendedor deve levar em consideração antes de botar seu projeto para funcionar. 

Como se não bastasse a elaboração do planejamento estratégico, que envolve pesquisa de concorrentes, público-alvo, processos operacionais e estratégicos e previsão orçamentária, é fundamental proteger e legalizar o negócio.

Isso mesmo: proteger. Afinal, mais do que um mero processo burocrático, registrar uma marca é o que vai garantir a segurança jurídica da empresa, evitando que concorrentes se aproveitem de nome, slogan e outros elementos que dão exclusividade à marca.

É essa a garantia de que sua marca terá identidade e presença únicas junto ao público!

Pensando nisso, preparamos esse guia completo com todas as instruções necessárias para registrar uma marca. Quanto custa? Qual o órgão responsável? Qual o prazo para a finalização do processo? E mais!

Continue acompanhando o conteúdo até o fim e tire todas as suas dúvidas!

Como consultar se uma marca é registrada?

Como primeiro passo dessa jornada, sugerimos que o empreendedor faça uma pesquisa prévia de mercado para saber se o nome que ele tem em mente já existe em outro negócio. 

Isso ajuda a poupar um bom tempo, uma vez que você não vai reunir a papelada e dar início ao registro de um nome que naturalmente não será aprovado pela autoridade responsável.

O melhor lugar para fazer essa pesquisa é no site do órgão que gerencia o registro de marcas no Brasil: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

No site deste órgão, há uma ferramenta de consulta das marcas já registradas pela instituição. Na aba “Marca”, você consegue fazer a pesquisa de acordo com o nome que deseja:

Além dessa pesquisa no site do INPI, recomendamos que o empreendedor verifique a disponibilidade de um domínio para site com esse nome.

Aliás, o nome de domínio nada mais é que o endereço do site para que ele seja acessado pela barra de pesquisa do navegador. Por exemplo, o nome de domínio do site da GoDaddy é: https://www.godaddy.com/pt-br.

Esse nome de domínio é fundamental para garantir uma presença de credibilidade na internet. Afinal, é por meio dele que o site da marca será reconhecido no ambiente virtual.

Em tempos de transformação digital, verificar a disponibilidade do nome de domínio para registro é algo quase tão importante quanto o próprio registro formal no INPI. Isso acontece em virtude da internet ser um local valioso para divulgação de produtos e aquisição de novos clientes. 

Nós, da GoDaddy, te ajudamos a consultar a disponibilidade e fazer o registro do nome de domínio para que ele seja de uso exclusivo da sua empresa. Consulte na barra de pesquisa abaixo:

Onde registrar uma marca?

Registrar uma marca no Brasil é mais simples do que há alguns anos, uma vez que o processo pode ser feito todo online e sem que o empreendedor necessite sair de casa.

Se você quer saber onde registrar uma marca, saiba que esse serviço é oferecido pelo próprio site do INPI, a partir da plataforma E-marcas.

Primeiramente, o interessado deve realizar o cadastro nesta plataforma para, a partir daí, iniciar o preenchimento do formulário online com todos os documentos e informações necessários.

Quanto custa registrar uma marca?

Para saber quanto custa registrar uma marca, tenha em mente que o pagamento é realizado antes mesmo de dar início ao pedido de registro. Segundo a Tabela de Retribuições dos Serviços de Marcas, os custos do processo são os seguintes:

  • R$ 355,00 para atividades cuja classificação já consta na base de dados do INPI (R$ 142,00 com o desconto);
  • R$ 415,00 para atividades cuja classificação ainda não está registrada no INPI ou com especificação de livre preenchimento (R$ 166,00 com o desconto)

Vale salientar que esse desconto é concedido para:

  • pessoas físicas que não tenham participação em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado; 
  • microempresas;
  • microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; 
  • cooperativas, assim definidas na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971; 
  • instituições de ensino e pesquisa; 
  • entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem aos atos próprios.

O pagamento é realizado por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), antes do início do processo. 

Como registrar uma marca?

O passo a passo para registrar uma marca no site do INPI é o seguinte:

  1. faça o cadastro na plataforma E-INPI;
  2. verifique se o nome escolhido já não está registrado na base de dados do INPI;
  3. emita e pague a GRU;
  4. consulte e escolha classificação da marca, conforme o tipo de produto ou serviço;
  5. faça o upload de uma imagem com o logo da marca em formato ‘jpeg’;
  6. acesse a plataforma E-Marcas;
  7. preencha o formulário que requisita as informações e documentações da empresa;
  8. acompanhe as atualizações de status do pedido ao digitar o número de processo na base de dados de marcas.

O processo de acompanhamento do pedido é crucial, pois ele pode ser interrompido em virtude da cobrança de novos documentos por parte do INPI.

E aí, o que achou do nosso passo a passo para registrar uma marca? Esperamos que tenha gostado!

Caso você ainda esteja em dúvida sobre a escolha do nome da sua empresa, conheça o Gerador de Nomes da GoDaddy e conte com a ajuda da nossa ferramenta para chegar à escolha perfeita.

Veja mais dicas sobre como escolher o nome do seu negócio com esse vídeo exclusivo do canal da GoDaddy: