Registro de marca: como fazer o cadastro no INPI para proteger seu negócio?

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Rafael Queiroz Bastos

Todo empreendedor, quando vai dar o pontapé inicial do seu negócio, deve estudar seu segmento de mercado e montar o planejamento estratégico. Mas, além disso, é preciso pensar na parte burocrática do registro de marca. Como fazer, afinal, esse registro no órgão competente?

Vamos te explicar nesse conteúdo como funciona todo esse processo tão importante, pois é por meio dele que você vai garantir a exclusividade de sua marca e proteger juridicamente o nome da empresa para que não seja usado pela concorrência.

Entender como funciona o registro de marcas vai te ajudar, inclusive, no momento de escolher como chamar seu negócio. Caso o nome que você tenha pesado já tenha sido registrado por outra pessoa, por exemplo, você vai precisar pensar em uma nova opção.

Portanto, quer aprender como fazer registro de marca? Leia o conteúdo até o fim para saber o passo a passo e entender a importância desse processo para o posicionamento da sua marca no mercado.

Registro de marca: como fazer? Passo a passo

Antes de iniciarmos nosso passo a passo, é importante que você saiba o que é e para que serve o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

Fundado na década de 70, ele é o órgão responsável pela execução e proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, gestão de transferência de tecnologia, programa de computador, entre outras finalidades.

Portanto, é só por meio da homologação feita pelo INPI que o empreendedor terá a garantia jurídica para usufruto, proteção e gestão de sua marca a favor da divulgação do seu negócio.

Ciente disso, podemos iniciar a explicação do passo a passo para a realização do registro de marca. Como fazer? É possível fazer virtualmente? Quais documentos preciso recolher? Confira!

1. Verifique se a marca já não foi registrada

O primeiro passo é consultar no INPI se já existe ou não uma marca registrada com o nome que você deseja. Como já mencionamos, se o nome que você pensou já tiver sido registrado, você não terá direito de utilizá-lo e deverá pensar em uma outra opção.

Essa busca pode ser feita de forma muito simples no site do INPI e vale salientar que não há conflito entre nomes de marcas iguais quando elas estão classificadas em categorias ou segmentos diferentes.

E como funciona o registro de marca em caso de duas ou mais empresas concorrendo simultaneamente pela mesma propriedade? A prioridade será dada para a que primeiro iniciou o processo.

2. Escolha a natureza, classe e a forma de apresentação da marca

O próximo passo consiste na escolha da natureza da marca. O INPI oferece as seguintes opções de marca de acordo com as soluções do seu negócio:

  • produto;
  • serviço;
  • coletivo;
  • certificação.

Há casos de empresas que oferecem soluções de natureza híbrida, como produtos e serviços ao mesmo tempo. Nesse caso, o mais recomendado é que o empresário faça mais de um registro para cada uma de suas naturezas.

Será necessário também escolher a forma de apresentação da marca. Ela pode ser uma marca nominativa, caso o registro seja só do nome, ou figurativa, caso queira registrar um logo. Há ainda a mista, que contempla a duas, e tridimensional, que contempla objetos tridimensionais.

Por fim, você vai definir as classes de produtos e serviços disponíveis de acordo com as características da sua marca. A lista de classes está na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice.  

3. Reúna a documentação necessária

Se você quer saber como fazer registro de marca, há três documentos fundamentais para fazer o pedido junto ao INPI. Dois deles são os documentos de identidade da sua empresa: a razão social e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Além disso, será cobrada a entrega de 15 etiquetas em 6cmx6cm não adesivas em preto e branco com a imagem do logotipo no tamanho médio de 5cm. Elas devem ser entregues em um envelope postal e separadas uma da outra.

4. Formalizar o pedido junto ao INPI

Faça o cadastro no site do INPI no sistema E-Marcas para preencher o formulário de formalização, recolher a GRU (Guia de Recolhimento da União) e fazer o pagamento das tarifas.

Após isso, faça um acompanhamento contínuo do seu pedido na Revista da Propriedade Industrial para verificar as atualizações dos status e se o INPI não exigiu algum ato específico, como a entrega de novos documentos. 

Por isso, fique de olho sempre! Pois seu processo pode ser suspenso caso você perca prazos ou não resolva as novas solicitações cobradas.

Em um prazo de 60 dias, o INPI divulga sua decisão a respeito da homologação da marca.

Finalizado o processo com sucesso, você terá sua marca registrada e terá liberdade para utilizá-la em suas lojas, no dia a dia administrativo e em campanhas de marketing.

Nesse contexto, tão importante quanto contar com o registro do INPI, é ter também um domínio para site na internet com o mesmo nome da sua marca registrada. Já pensou em não poder utilizar o nome do seu negócio no seu próprio site oficial?

Para você verificar se há domínios disponíveis com o nome da sua marca, faça a pesquisa abaixo no buscador da GoDaddy:

Conheça os planos e condições para nome de domínio com a GoDaddy.

E aí, entendeu o que é registro de marca, como fazer e como funciona processo junto ao INPI? Maravilha! Se você quer conferir mais conteúdos exclusivos sobre formalização e divulgação da sua marca, fique de olho no blog da GoDaddy!